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NOTÃCIAS

20/07/2017

Brasil e Argentina irão renovar acordo contra bitributação durante encontro do Mercosul

 

Para isso, as duas nações deverão assinar um protocolo de atualização do acordo já existente enquanto é realizado o encontro do bloco (composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) que, desta vez, acontecerá em solos argentinos, na cidade de Mendoza. 

 

Essa informação foi divulgada pelo ministro das Relações Exteriores da Argentina, embaixador Jorge Faurie, enquanto esteve no Brasil para uma reunião com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira.

 

Segundo Faurie, o acordo "é uma coisa muito importante para os interesses dos dois países, para facilitar operações. Queremos concretizar cooperações técnicas e similares".

 
"O Brasil é o primeiro destino das exportações argentinas e, portanto, estamos interessados em que flua tão bem quanto as importações que chegam do Brasil", ressaltou.
 
Apesar de informar que o acerto entre os dois países será renovado, os ministros brasileiro e argentino não conferiram maiores detalhes sobre os termos do protocolo.
 
 
Relação estreita
 
 
Se por um lado, conforme destacou Faurie, o Brasil é o principal destino das exportações argentinas, por outro lado os vizinhos também estão entre os primeiros destinos das exportações brasileiras: ocupam atualmente o terceiro lugar nesse quesito. Para se ter noção, em 2016, o intercâmbio comercial dos dois locais somou mais de R$ 22 bilhões. E, na comparação dos cinco primeiros meses de 2017 com o mesmo período do ano passado, o crescimento atual já é de quase 20%.

Para melhorar essa relação, o ministro das Relações Exteriores do Brasil assegurou que melhoras ainda estão sendo feitas.

"Um tema importante foi a necessidade de eliminarmos entre Brasil e Argentina os entraves que hoje dificultam que o Mercosul realize a sua vocação de ser uma zona de livre comércio. Mais da metade das barreiras que existiam estão sendo eliminadas".

 
Intercâmbio de informação fiscal
 

No último mês de março, Brasil e Argentina já haviam selado um acordo para intercâmbio automático de informação fiscal. Esse acerto tem o objetivo de permitir que os bens que contribuintes possuem nas duas nações sejam identificados.
 
À época, o acordo foi assinado pelo secretário da Receita Federal do Brasil, o auditor-fiscal Jorge Rachid, e pelo administrador da Administração Federal de Ingressos Públicos da Argentina (AFIP), Alberto Abad.
 
Segundo explicou o órgão brasileiro, a novidade do acordo "é a previsão de troca de informação de períodos fiscais anteriores ao ano em curso".
 
A Receita também destacou que, além da titularidade de bens, “a informação a ser intercambiada engloba dividendos, juros, royalties, serviços e rendimentos”.
 

Fonte: Blog Skill