12/12/2014
Lojistas e consumidores querem fim dos tributos nos itens escolares
Lojistas e consumidores querem fim dos tributos nos itens escolares
Artigos taxados em até 47% dificultam o desenvolvimento da educação no País
Fonte: Diário da Manhã (Goiânia) - Nayara Reis
Já é grande a procura por material escolar na praça. E além da queixa dos pais pelos preços já praticados, os empresários do segmento também reclamam da alta na hora da compra para reposição dos estoques, já que segundo Gilmar Bernardes da Silva, proprietário de uma livraria e papelaria, em Goiânia, os preços já sofreram aumento, em setembro, e devem ser repassados ao consumidor.
De acordo com dados do Sindicato das Livrarias e Papelarias do Distrito Federal (Sindipel), em matéria publicada no Jornal de Brasília, em 23 de novembro, diante da alta da inflação e oscilação do dólar, o material escolar deve ficar, até 8%, mais caro em 2015. Se as reclamações são frequentes, poucos sabem que a grande vilã é uma só: a tributação excessiva. Recentemente, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou que esses artigos são taxados em até 47%, como no caso das canetas. Itens como apontador e a borracha escolar têm alíquota de 43%; caderno e lápis, 35%.
Gilmar é proprietário da Amigos do Livro, loja que comercializa papelaria e livros. Ele concorda que estes não deveriam ser taxados. "Sei de leis nesse sentido, além de outra que tomei conhecimento em uma convenção em São Paulo, onde a senadora Lúcia Vânia defende a disponibilização de cartões para compra de material escolar", ressaltou. Ele lembra que entre os materiais da papelaria mais vendidos estão o caderno, em primeiro lugar, seguido de lápis de cor, lápis de escrever e lapiseiras. Ele lembra que os preços já aumentaram para as lojas que devem repassar para o consumidor a alta. Gilmar esclarece que normalmente os preços já são alterados, em setembro, no máximo outubro, todos os anos. Só os livros de sua filha, por exemplo, que irá cursar o ensino médio em um colégio particular de Goiânia, devem sair em média R$ 3 mil. "No caso do meu filho que fará o ensino fundamental o valor diminui, devo gastar um pouco menos", lembrou.
Projetos na Câmara
A Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae) lembra que, no Brasil, há projetos que tramitam há mais de cinco anos na Câmara Federal e que poderiam reduzir ou eliminar esses. Trata-se do Projeto de Lei 6.705/2009 e da PEC 24/2014. A PEC 24/2014 estabelece o fim dos impostos sobre os materiais escolares.
O presidente da Abfiae Rubens Passos, afirma que "em um país onde os governantes cansam de afirmar que educação é prioridade, torna-se contraditório convivermos com a elevada carga tributária que incide sobre canetas, borrachas, lápis, apontadores, cadernos, e outros materiais básicos. É fundamental lembrar que ainda nos dias de hoje, 25% dos estudantes não completam o ensino básico. Continua-se a construir um Brasil desigual, pois famílias de menor renda têm dificuldades em formar seus filhos", disse. Para ele a aprovação da PEC 24/2014 seria uma solução imediata para a redução da absurda carga tributária sobre material e uma forma de nossos parlamentares e governantes demonstrarem que levam a sério o tema da educação.
Novos x usados
De acordo com Passos, a diferença entre livros novos e usados é irrisória diante do custo benefício que os pais têm. "Os preços chegam a ser 40% mais baixos que em livros novos. A diferença é apenas uma questão de status, mas o conteúdo é o mesmo quase sempre. Os únicos usados com os quais não trabalhamos são aqueles com respostas preenchidas”, afirmou.
A funcionária pública Vânia Pires Simões, 30, explica que todos os anos tem que se preparar financeiramente para os gastos com os materiais escolares de sua filha de 10 anos, Yasmin Pires, que no próximo ano irá cursar a 6ª série do ensino fundamental. "São muitos materiais, só os livros, no início deste ano, ficaram em R$ 450. Com lápis, caderno e outros, foram mais R$ 120. No próximo as compras devem sair ainda mais caras", afirmou.
Vânia diz que, caso os materiais não tivessem tributação, ela economizaria. "Eu cheguei a comprar cadernos de apenas uma matéria por R$ 14, um preço que eu considero muito alto. Além disso, tem as mensalidades: paguei neste ano R$ 184 mensais. Em 2015 vai ter um reajuste de mais de 20%. Tendo em vista que meu salário não subiu, as mensalidades escolares deveriam ser compatíveis", disse.
A funcionária pública conta que, para tentar diminuir o preço da lista de materiais, faz pesquisas em pelo menos cinco estabelecimentos. "Eu tento pesquisar sim, e na medida que vou encontrando as coisas mais baratas vou comprando, quase nunca adquiro tudo no mesmo lugar", esclarece. Ela lembra que nunca fez essas compras pela internet. "Eu até vi um anúncio com cadernos bem em conta no site Ali Express, no entanto, fiquei com receio de que eles não chegassem a tempo e eu ainda tivesse que comprar outros", afirmou.
